A obtenção da nacionalidade portuguesa pode ser extremamente burocrática, tornando-se extremamente importante a contratação de um advogado especialista com conhecimento teórico e prático na área de direito internacional privado.
Sendo assim, o conteúdo apresentado nos tópicos seguintes tem como base a experiência prática do escritório nesta área e procura esclarecer, de forma breve, quem são os beneficiários da nacionalidade portuguesa, bem como expor quais as informações essenciais que um pretendente deve saber.​​

Quem tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa?

Filhos de cidadãos portugueses, bem como netos, cônjuges e companheiros destes, e descendentes de judeus sefarditas portugueses, têm direito a requerer a nacionalidade portuguesa.
​Os cidadãos nascidos nas ex-colônias e aqueles que por algum motivo tenham perdido a nacionalidade portuguesa, também têm direito a requerer a nacionalidade portuguesa

Tipos de Nacionalidades:

Nacionalidade por atribuição;
Nacionalidade por aquisiçao;
Naturalização;​

A Aquisição a nacionalidade portuguesa, pode ser:

Por Naturalização (aquisição):
1) O estrangeiro casado há mais de 3 anos com nacional Português, ou que viva em união de fato há mais de 3 anos com nacional Português, desde que esteja morando em território Português e que comprove que tenha vínculo com a comunidade Portuguesa.
​2) Estrangeiro maiores que residem em território Português há mais de 6 anos, desde que comprovem que estavam legalmente no País, pagando segurança social, tendo residência fixa e que conheça a língua portuguesa.

Por Atribuição (Pai ou Mãe Portugueses):
Indivíduo filho de Português.

Por Aquisição (Avô e Bisavô de Portugueses):
Netos: é dispensado pelo Governo, que o indivíduo nascido no estrangeiro com pelo menos, um ascendente do 2º grau de linha reta da nacionalidade Portuguesa, desde que comprove com as certidões

As documentações de um processo de nacionalidade variam de acordo com o fundamento do pedido, ou seja, cada caso é um caso.
Assim, caso tenha interesse de saber qual a documentação exigida para o seu processo, orientamos entrar em contato através do e-mail coordenacao@cosentinoemoura.adv.br ou ligar para um dos nossos escritórios parceiros, no Brasil ou em Portugal.

Os prazos variam de acordo com a complexidade de cada caso, sendo às Conservatórias a autoridade competente capaz de analisar cada pedido.
Sendo que, os prazos que informamos abaixo são aqueles praticados atualmente pela Conservatória dos Registros Centrais, de Lisboa:
​Atribuição para filho de Português – até 12 meses;
Inscrição para filo menos de Português – até 30 días;
Naturalização para neto de Português – Até 12 meses;
Naturalização para estrangeiro residente em Portugal há pelo menos 6 anos – Até 6 meses.